Os temas, cuidadosamente seleccionados de acordo com o que a Indústria julga serem as maiores preocupações actuais, foram ilustrados com interessantes comunicações apresentadas pelo distinto grupo de oradores convidados. O objectivo de dar a conhecer a todos os participantes a forma como as várias áreas do sector agrícola se irão adaptar ou antecipar às mudanças que se vivem e que se avizinham num futuro muito próximo, foi globalmente atingido.

No dia e meio de sessões que constituíram o Simpósio foram abordados diversos assuntos que deverão ser considerados como vectores de mudança em Portugal.
A temática da Política Agrícola Comum, pela sua abrangência quer em termos políticos quer em termos económicos foi o tema escolhido para iniciar os trabalhos. Para além dos traços gerais da sua revisão, apresentados pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Dr. Bianchi de Aguiar, foram abordadas com mais detalhe as actuais preocupações do Ministério da Agricultura em relação à Homologação de produtos fitofarmacêuticos em Portugal, mais concretamente a necessidade de reduzir a complexidade administrativa e os eventuais atrasos na entrada, em Portugal, de novos produtos em relação a outros Estados Membros. Foi ainda referido o importante passo dado na última cimeira ibérica relativamente ao reconhecimento mútuo das avaliações entre Espanha e Portugal.

A Agricultura de conservação trouxe-nos pistas sobre o modo de melhorar os solos e de contribuir para a sua conservação. É absolutamente essencial que os agricultores e os políticos se consciencializem da necessidade de agir de forma a evitar os problemas e não, como se tem assistido a reagir na tentativa da sua resolução.

Quanto a Biotecnologia, o “Fumo Branco” na Europa parece estar agora dependente das regras de coexistência das espécies.

A existência da Barragem do Alqueva irá com toda a certeza proporcionar mudanças ao nível agrícola e ambiental na zona. Em 2025, quando os 110,000 ha de regadio do Alqueva estiverem a funcionar em pleno, será que algumas das espécies cultivadas para biocombustível serão geneticamente modificadas? Tivemos conhecimento que interessantes projectos poderão nascer ao abrigo do maior lago artificial da Europa.

O consumo de produtos transformados requer uma relação estreita e de confiança entre o agricultor e a indústria transformadora. De acordo com a indústria do tomate, a exigência destes últimos relativamente à selecção da matéria prima que utilizam, permite-lhes apresentar aos consumidores produtos de qualidade. A escolha de técnicas de cultivo, dos terrenos e das variedades a plantar são essenciais.

Como assegurar a qualidade e segurança dos alimentos? Através de empresas de certificação de produtos como a Sativa, cuja actividade, independente e devidamente acreditada pela Norma EN 54011, tem como base os referenciais técnicos ao longo de toda a cadeia dos produtos, através de visitas de inspecção ao campo e restantes instalações agrícolas. Por detrás de um selo de certificação existe um extenso trabalho ambiental e socialmente responsável. No entanto, é certo que o trabalho de empresas de certificação ficará mais facilitado no que respeita à observação dos LMR’s, assim que se proceda à sua harmonização europeia.

O estabelecimento dos Limites Máximos de Resíduos (LMR’s) de produtos fitofarmacêuticos em produtos agrícolas é uma prioridade actual e visa essencialmente:

A proximidade das grandes superfícies em relação ao consumidor, permite-lhes avaliar de forma mais directa os hábitos e as preferências dos consumidores e dar pistas à produção sobre quais os produtos mais procurados. De forma a atingir com maior eficácia as necessidades e preferências do consumidor, a Modelo e Continente Hipermercados pauta-se por ter criado a sua própria associação de produtores. O objectivo é poder orientar e controlar de forma mais directa as produções, posteriormente comercializadas, de forma diferenciada, nas suas instalações, bem como poderem optar por métodos de produção, que entendam ir de encontro às exigências impostas pelo consumidor.

Mas todas estas preocupações não fazem sentido se não existir uma fiscalização eficaz dos alimentos. A Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar é a entidade responsável por esta fiscalização. A inspecção efectuada pela DGFCQA é feita de forma aleatória pelo país e são aplicadas coimas às entidades responsáveis pela não conformidade dos produtos. Esta fiscalização tem o apoio da DGPC no que respeita à realização de análises específicas aos alimentos.

A actividade de formulação, armazenamento e embalamento dos produtos requer um rigoroso cumprimento da legislação em vigor relativa à Segurança, Ambiente e saúde Ocupacional. Todas estas fases, da responsabilidade da área industrial, são acompanhadas de uma extrema exigência em termos de cumprimento de normas e boas práticas industriais, de modo a conseguir produtos eficazes e seguros.

Considerada como uma das prioridades actuais da Indústria Fitofarmacêutica, temos o problema da gestão de embalagens utilizadas deste tipo de produtos. A utilização de P. Fitofarmacêuticos gera embalagens vazias para as quais é absolutamente necessário criar um sistema de recolha. Sobre este tema a ANIPLA já deu os primeiros passos com a realização de um projecto piloto numa zona restrita da área do Oeste, envolvendo 4 distribuidores que participaram nesta importante acção. Considerado como o embrião de sistema que terá que crescer e tomar forma nacional, a Anipla encontra-se já, em conjunto com outras entidades actuantes neste sector, a estudar a implementação de um sistema integrado de recolha de embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos e eventualmente de outro tipo de resíduos provenientes da actividade agrícola, que passo a passo irá cobrir todo o território nacional.