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O QUE SÃO PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS?

Os produtos fitofarmacêuticos são produtos naturais ou sintéticos destinados a proteger as culturas das doenças, pragas ou infestantes, mantendo-as saudáveis. Equivalentes aos medicamentos utilizados pelos médicos para salvaguardar a nossa saúde, estes produtos fornecem vários benefícios e estão disponíveis não só para utilização agrícola, mas também florestal e jardinagem.

Os produtos fitofarmacêuticos também conhecidos por Pesticidas podem dividir-se em famílias de produtos de acordo com a sua função:

Fungicidas – Controle dos fungos que atacam as plantas ;
Herbicida – Controle de ervas classificadas como infestantes;
Insecticidas/Acaricidas – Controle de insectos;
Diversos – Rodenticidas; Nematodicidas; Reguladores de crescimento; Molhantes; Atractivos, Repulsivos, Bactericidas, Outros.

:: DEFINIÇÃO OFICIAL

Produtos fitofarmacêuticos - são substâncias activas e preparações contendo uma ou mais substâncias activas que sejam apresentadas sob a forma em que são fornecidas ao utilizador e se destinem a:

I)	Proteger os vegetais ou os produtos vegetais de todos os organismos prejudiciais ou a impedir a sua acção, desde que essas substâncias ou preparações não estejam a seguir definidas de outro modo;
II)	Exercer uma acção sobre os processos vitais dos vegetais, com excepção de substâncias nutritivas (como, por exemplo, os reguladores de crescimento);
III)	Assegurar a conservação dos produtos vegetais, desde que tais substâncias ou preparações não sejam objecto de disposições comunitárias especiais relativas a conservantes;
IV)	Destruir os vegetais indesejáveis;
V)	Destruir partes de vegetais e reduzir ou impedir o crescimento indesejável dos vegetais;
VI)	Serem utilizadas como adjuvante;

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O QUE É A HOMOLOGAÇÃO DO PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

A Agricultura Europeia foi, ao nível Comunitário nos últimos 40 anos, fortemente A Homologação é o sistema pelo qual o serviço oficial responsável aprova o lançamento ou colocação no mercado e a utilização de um produto fitofarmacêutico, através da concessão de uma autorização, com base na avaliação de um conjunto amplo de dados científicos que demonstram que o produto é eficaz para as finalidades a que se destina e não apresenta riscos inaceitáveis para a saúde humana e animal e para o ambiente.

Em Portugal, à semelhança do que se passa no resto da Europa, o sector fitofarmacêutico é fortemente legislado. Todos os produtos comercializados encontram-se devidamente autorizados pelo Ministério de Agricultura, Entidade responsável pela sua Homologação.

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OS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS SÃO SEGUROS?

A investigação e o conhecimento científico sobre o impacto na utilização dos produtos tem avançado bastante nas últimas décadas. A protecção das culturas, a pesquisa de novas moléculas e a segurança do Homem e Ambiente são 3 factores que se tornaram indissociáveis no estudo e investigação destes produtos. Antes da sua comercialização e durante cerca de 10 anos, as empresas investem aproximadamente 200 milhões de Euros na pesquisa de novos produtos. Esse processo engloba a realização de minuciosos estudos de eficácia, biológicos, toxicológicos (saúde humana), eco-toxicológicos (impacto ambiental), físico-químicos, onde são avaliados todos os potenciais perigos e riscos decorrentes da utilização deste tipo de produtos.

Para obter a respectiva autorização de venda, os Produtos Fitofarmacêuticos são rigorosamente ensaiados e avaliados no que concerne à sua segurança para o consumidor, utilizador e meio ambiente . Assim, um Produto só é autorizado se

•	É suficientemente eficaz;
•	Não tem efeitos inaceitáveis sobre os vegetais ou produtos vegetais;
•	Não tem qualquer efeito nocivo, directo ou indirecto, sobre a saúde humana ou animal;
•	Não tem nenhum efeito inaceitável sobre o meio ambiente.

A utilização de um produto fitofarmacêutico, de acordo com a recomendação do rótulo, garante que o seu nível de resíduos à data da colheita não põe em risco a saúde do consumidor e do produto agrícola tratado.

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O QUE É UM LMR – LIMITE MÁXIMO DE RESÍDUOS?

O LMR é a quantidade máxima de resíduo de uma substância activa permitida por Lei , em determinado produto agrícola.

A eventual presença de resíduos, inclusivé a um nível equivalente ao LMR , não significa um risco para a Saúde.

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PORQUE É QUE PRECISAMOS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS?

A utilização dos produtos fitofarmacêuticos na agricultura torna possível rentabilizar as produções agrícolas, através da redução dos prejuízos, permitindo que muitos milhares de hectares se preservem como habitats naturais e garantindo a salvaguarda da biodiversidade. Estes produtos são também essenciais para preservar os alimentos de base durante o seu armazenamento. É preciso não esquecer que os “Stocks” de produtos alimentares são condição prévia para assegurar um abastecimento regular de alimentos, que a preços estáveis contribuem para a segurança alimentar a nível mundial. É essencial que o crescente número de consumidores tenham acesso a uma vasta variedade de produtos de qualidade, necessários a uma dieta alimentar equilibrada.

Os produtos fitofarmacêuticos têm um papel fundamental no aumento da produtividade das explorações agrícolas salvaguardando as colheitas, garantindo a elevada qualidade da produção e permitindo uma correcta conservação dos alimentos durante o seu transporte e armazenamento.

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O QUE É A PRODUÇÃO INTEGRADA?

A Produção Integrada foi desenvolvida como um sistema de agricultura capaz de satisfazer as exigências de sustentabilidade a longo prazo. É uma estratégia global que envolve uma gestão rentável das culturas, respeitando as condições ambientais, climáticas e económicas. Protege os recursos naturais a longo prazo. Inclui práticas que evitam excedentes, aumentam eficiência energética e minimizam a poluição. A Produção Integrada não é uma forma rígida de produção agrícola, mas sim um sistema dinâmico que adapta e integra experiências anteriores bem como a mais recente evolução da investigação e tecnologia.

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QUEM APOIA A PRODUÇÃO INTEGRADA?

A difusão e implementação da Produção Integrada é apoiada pela Indústria Fitofarmacêutica, Consumidores, Grupos Ambientais, Cadeias de Distribuição, Organizações Não Governamentais, FAO, União Europeia e Governos. A sua adopção é um contributo importante para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável em todo o mundo (Cimeira de Alimentação Mundial da FAO; Conferência do Rio; Código Internacional de Conduta da FAO sobre Distribuição e Utilização de Pesticidas). O conceito de Produção Integrada está a ser incorporado nas políticas regulamentares, nas estratégias dos governos e nas agências para a cooperação e desenvolvimento. A Legislação tem sido adaptada de forma a apoiar a integração da Produção Integrada na prática agrícola.

A adopção da Produção Integrada está a evoluir rapidamente na generalidade dos países, motivados pelo desejo de alcançar, quer a nível nacional quer a nível internacional, sistemas sustentáveis de protecção e produção de culturas a longo prazo.

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QUAL A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO INTEGRADA PARA A INDÚSTRIA FITOFARMACÊUTICA?

- A adopção da Produção Integrada aumenta a confiança dos consumidores no que respeita à correcta utilização dos produtos fitofarmacêuticos;

- A divulgação da Produção Integrada não poderá efectivar-se sem o apoio da indústria para a protecção das plantas;

- A Indústria sempre respondeu prontamente às necessidades da protecção das plantas e mantém uma atitude pró-activa no acompanhamento das exigências futuras.

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COMO PODERÁ A PRODUÇÃO INTEGRADA AJUDAR OS AGRICULTORES?

::	Diferenciando as produções finais;
::	Reforçando a confiança do consumidor sobre a correcta utilização dos produtos para a protecção das plantas;
::	Rentabilizando as culturas onde os meios de controlo disponíveis e os produtos para protecção das plantas são usados de forma pouco eficiente;
::	Através de rendimentos e produções estáveis e fidedignos;
::	Reduzindo a severidade dos problemas fitossanitários;
::	Diminuindo os problemas dos inimigos das culturas potencialmente resistentes;
::	Protegendo o ambiente agrícola para as futuras gerações;
::	Permitindo o acesso a incentivos financeiros de carácter estruturante (medidas Agro-Ambientais), cujo objectivo é a transferência para sistemas produtivos mais respeitadores do Ambiente.

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DE QUE FORMA A INDÚSTRIA FITOFARMACÊUTICA APOIA A PRODUÇÃO INTEGRADA?

A investigação, desenvolvimento, transferência de tecnologia e formação promovida pela Indústria já incorpora os conceitos de Produção Integrada. A indústria para a protecção de plantas representa um papel fundamental neste processo:

A NÍVEL GERAL

::	Integrando os princípios da Produção I nos planos de negócio e desenvolvimento de produtos e estratégias de utilização;
::	Desenvolvendo o conhecimento das potencialidades da Produção INTEGRADA.

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INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

::	Desenvolvimento de produtos compatíveis com a Produção I, nomeadamente substâncias químicas e semio-químicas que modificam o comportamento das pragas, bem como produtos de controlo biológico;
::	Pesquisa e desenvolvimento no domínio da biotecnologia;
::	Implementação e teste de programas de Produção Integrada para a monitorização dos efeitos de inimigos naturais em culturas alvo, e o seu impacto ambiental;
::	Desenvolvimento prático de programas de Produção Integrada e estratégias de controlo de pragas;
::	Desenvolvimento de sistemas de decisão (ex: modelos de previsão e auxiliares de diagnóstico);
::	Pesquisa de produtos, redução de doses de utilização, desenvolvimento de misturas, redução do arrastamento das caldas, escorrimento e lixiviação para as águas, formulações mais seguras e eficazes, tratamentos de sementes, melhoramento de embalagens e condições de armazenamento.

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FORMAÇÃO

::	Desenvolvimento de programas e meios de formação em Produção Integrada destinados às áreas de gestão, marketing, vendas, técnica e outras;
::	Apoio e promoção de programas práticos de formação em Produção Integrada para distribuidores, agricultores, técnicos, universidades, escolas agrícolas e outras entidades.

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MARKETING E VENDAS

::	Incluindo informação e recomendações de Produção Integrada no rótulo dos produtos, na literatura técnica e noutros materiais promocionais;
::	Efectuando demonstrações de Produção I. em diversas culturas;

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COOPERAÇÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES QUE PROMOVEM A PRODUÇÃO INTEGRADA

::	Participando em projectos de promoção da Produção I. apoiados por diversas organizações nacionais e internacionais, transmitindo o conhecimento e competência da nossa indústria (ex: formação em utilização segura, técnicas de aplicação, conhecimento do produto, metodologias de estimativa do risco).

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