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No segundo semestre de 2011, a Anipla participou em vários eventos organizados por entidades nacionais ligadas ao sector agrícola e fitofarmacêutico. O actual panorama agrícola nacional requer uma cada vez maior interligação e partilha de informação entre vários sectores da nossa economia. As crescentes exigências inerentes à actividade agrícola tornam fundamental a conjugação de estudos e informação técnica permitindo ir ao encontro das necessidades do agricultor e salvaguardar a complementaridade da informação que lhe é transmitida.
A indústria fitofarmacêutica, através da Anipla e das suas empresas associadas, tem revelado a sua disponibilidade para participar, colaborar e disponibilizar o conhecimento técnico e científico que lhe é intrínseco na área da fitossanidade, com especial enfoque na divulgação das boas práticas na utilização dos produtos fitofarmacêuticos. Nos últimos 10 dez anos, a Indústria tem desenvolvido inúmeras campanhas de sensibilização junto dos técnicos e agricultores portugueses.
Dos vários eventos em que a Indústria participou no 2º semestre de 2011 destacamos os dois em que se revela mais evidente a necessidade do reforço de cooperação, de forma garantir o aumento da Segurança Alimentar e Ambiental:
Seminário "A Distribuição e a Produção de Mãos dadas até ao Consumidor"
A realização do Seminário, da responsabilidade do Grupo Jerónimo Martins teve lugar dia 30 de Setembro de 2011 e destinou-se essencialmente a fornecedores e produtores desta cadeia alimentar.
Intitulado "A Distribuição e a Produção de mãos dadas até ao consumidor ", o presente evento teve como principal objectivo sensibilizar os produtores para alguns trabalhos de investigação realizados pelos técnicos do próprio grupo (Estudo de variedades de Melão, Tomate e Batata), mostrar a percepção do consumidor quando se dirige a uma loja para comprar alimentos e finalmente sensibilizar os presentes para o eventual impacto de possíveis contaminantes nos alimentos, com especial incidência para os produtos alimentares frescos (legumes e fruta).
A ANIPLA foi convidada a efectuar uma apresentação sobre o impacto, para os agricultores, da retirada de muitos produtos fitofarmacêuticos na defesa da sua produção de bens alimentares.
Encontro Técnico - Uso sustentável de pesticidas - Protecção dos recursos hídricos
Da responsabilidade da Comissão Sectorial para a Água (CS/04) e Instituto Português da Qualidade (IPQ), este Encontro destinado essencialmente a Profissionais de Ambiente e Saúde Pública, Autarcas, Técnicos de Administração Pública Central e Regional, Técnicos de Entidades Municipais, Entidades e Empresas ligadas ao uso da Água, Docentes, Investigadores e Estudantes, visou promover o debate entre as diferentes partes interessadas, de modo a dar conhecer o estado de desenvolvimento dos Planos de Acção Nacionais e as medidas que estão a ser definidas a nível nacional, com vista ao uso sustentável de pesticidas e protecção das origens de água.
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Manter e reforçar a Campanha contra os produtos fitofarmacêuticos ilegais é uma preocupação, sempre actual, da Indústria fitofarmacêutica. No inicio de 2012 lançaremos uma campanha de sensibilização na rádio com vista a açodar consciências e alertar para os evidentes perigos desta prática, que para além de ilegal é extremamente perigosa do ponto de vista da saúde do agricultor e do consumidor.
Mais uma vez alertamos todos os intervenientes na actividade agrícola nacional para a necessidade de contribuir para que a agricultura portuguesa seja uma actividade segura, profissional e produtiva. O conhecimento ou a detecção de alguma actividade ilegal deverá ser comunicada de imediato às autoridades competentes - a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, entidade responsável pela fiscalização da actividade de comercialização ilegal de produtos fitofarmacêuticos.
Qualquer denúncia poderá ser anónima e deverá ser efectuada directamente à ASAE através:
FORMULÁRIO em www.asae.pt
OU TELEFONE – 21 3119800 (2º a 6ª das 9h às 17h30);
21 7983600 (2ª a 6ª das 17h30 às 23h e sábado das 10h às13h e das 14h às 18h)
OU EMAIL – correio.asae@asae.pt |
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O panorama agrícola europeu e a percepção global das vantagens de implementação desta iniciativa em cada vez mais países da União Europeia reafirmam a importância dos objectivos do Projecto, anualmente alargados e actualizados à luz de novos conhecimentos e das exigências da legislação.
Em Portugal, no actual enquadramento de crise económica, não será possível desenvolver todas as acções desejáveis e necessárias. Contudo, dentro das possibilidades financeiras da Anipla manteremos o nosso empenho e disponibilidade para a realização das actividades consideradas como fundamentais, das quais destacamos a formação e a sensibilização de técnicos e agricultores. |
Em 2012, entraremos no 7º ano de implementação desta iniciativa em Portugal e poderemos afirmar, com muita satisfação, que a criação de 6 quintas modelos em parceria com as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Algarve e Alentejo têm permitido a sensibilização de centenas de agricultores nestas regiões. A colaboração com outras entidades, como é o caso do Alentejo em que a parceria integrou também a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Instituto Politécnico de Beja, onde foi instalada a Quinta-Modelo, abriram as postas para a integração de mais um veículo de divulgação das normas fundamentais para utilizar os produtos fitofarmacêuticos em segurança e com profissionalismo.
Ao nível do Ministério da Agricultura, resta-nos apenas a colaboração da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, que esperamos que se concretize em 2012.
Ao nível da actividade do Projecto, mantemo-nos disponíveis, como sempre, para colaborar com outras entidades em acções específicas relacionadas com a utilização segura dos produtos fitofarmacêuticos.
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Desde o dia 01 de Dezembro, e após 5 anos como Director-Geral do Sistema de Gestão, o Engº Armando Murta cessou as funções de Director Geral da Sigeru e passou à situação de reforma, mantendo, durante os próximos meses, o seu apoio como consultor.
Em sua substituição foi nomeado o Engº António Lopes Dias, que após uma carreira de mais de 25 anos de exercida no seio da Indústria Fitofarmacêutica, assume agora o cargo de Director Geral do Sistema de Gestão. Engº Lopes Dias desempenhou funções de responsável de marketing na empresa Syngenta tendo, nos últimos anos, assumido as funções de responsável ibérico para o sector dos fungicidas.
A Anipla gostaria de registar o seu total apreço por todo o trabalho desenvolvido pelo Engº Armando Murta, reiterando os agradecimentos do Valorfito pelo seu empenho, dedicação e profissionalismo desde a criação da Sigeru.
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| www.valorfito.com |
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Em Julho de 2011, o INE – Instituto nacional de Estatística editou o documento - "Estatísticas Agrícolas 2010", que divulga um conjunto de informação relativa à agricultura, bem como a alguns sectores da economia nacional relacionados com o sector agrícola.
Os 94 quadros divulgados incluem assuntos tão diversificados como a produção agrícola, apresentada através dos seguintes temas: "Produção vegetal", "Produção animal" e "Produção florestal"; a economia agrícola, analisada através das "Contas económicas da agricultura", "Contas económicas da silvicultura" e "Preços e índices de preços na agricultura"; a Estrutura das explorações agrícolas e o Comércio internacional de produtos agrícolas e florestais, entre outros temas. O primeiro capítulo apresenta uma análise relativa à evolução da produção e economia agrícola em 2010 e às questões ambientais relacionadas com a agricultura.
A estrutura desta publicação está orientada no sentido de proporcionar uma abordagem mais fácil da informação estatística, recorrendo-se a uma análise sumária.
Como principais resultados de 2010, em comparação com 2009, salientam-se:
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Cereais de Outono/Inverno tiveram uma das mais baixas produções das últimas décadas |
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Produção de tomate para indústria ascende a 1, 4 milhões de toneladas e atinge valor recorde; |
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Produção de vinho aumenta 22%; |
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Produção de carne bovina diminuiu 9,5%; |
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Volume de produção de carne de suíno aumenta 3%; |
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Produção de carne de aves com um aumento a 1,5% atinge as 339 mil toneladas; |
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Volume de produção nacional de leite de vaca baixa 2%. |
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Em termos económicos |
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Variação positiva do valor da produção do ramo agrícola (+3,5%); |
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Acréscimo do Valor Acrescentado Bruto a preços correntes na agricultura (+1,1%); |
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Subida do Rendimento de Factores, real, por unidade de trabalho (+8,1%); |
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Acréscimo do índice de preços da produção de bens agrícolas (+5,4%); |
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Acréscimo do índice de preços dos bens e serviços de consumo corrente na agricultura (+0,5%); |
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Acréscimo do índice de preços dos bens de investimento na agricultura (+1,1%). |
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| (Ler documento completo) |
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Em 12 de Outubro de 2011, foi apresentado pelo Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolos o projecto de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2013.
Segundo Dacian Ciolos, «A Comissão Europeia propõe uma nova parceria entre a Europa e os agricultores para dar resposta aos problemas de segurança alimentar, utilização sustentável dos recursos naturais e crescimento. As próximas décadas serão cruciais para lançar os alicerces de uma agricultura forte, capaz de enfrentar as mudanças climáticas e a concorrência internacional sem descurar as expectativas dos cidadãos. A Europa precisa dos seus agricultores, e os agricultores precisam do apoio da Europa. A Política Agrícola comum é a nossa alimentação, o futuro de mais de metade do nosso território».
Ainda segundo a Comissão Europeia: Após a reforma, a PAC permitirá promover a inovação, reforçar a competitividade económica e ecológica do sector agrícola, lutar contra as alterações climáticas e apoiar o emprego e o crescimento, representando assim uma contribuição decisiva para a estratégia Europa 2020.
O Ministério da Agricultura redigiu um documento que reflecte a posição portuguesa sobre a proposta de reforma da PAC apresentada pela Comissão Europeia. A Ministra da Agricultura e o Secretário de Estado da Agricultura estiveram reunidos com as organizações ligadas ao sector para preparar o início das negociações para a reforma da Política Agrícola Comum, PAC. Assunção Cristas quer mais ajudas directas aos agricultores portugueses e uma "maior redistribuição entre os diferentes Estados-membros".
No encerramento deste encontro, que decorreu no MAMAOT dia 17 de Outubro, a Ministra da Agricultura prometeu defender os interesses dos agricultores portugueses, sublinhou a importância de Portugal ter uma voz firme na União Europeia e pediu às nove organizações, da agricultura, da indústria, do ambiente e da distribuição, para expressarem as suas posições e expectativas relativamente à reforma, para que possam ser acolhidas pela delegação portuguesa durante a negociação.
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| (Ler documento - Posição portuguesa sobre a proposta de reforma da PAC apresentada pela Comissão Europeia) |
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Desde o dia 14 de Junho de 2011, passou a ser aplicável o Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.
Assim, nesta data, ficou revogada a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, sem prejuízo da sua aplicação transitória às situações previstas no artigo 80.º do Regulamento. Consequentemente, o Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, permanecerá transitoriamente aplicável apenas às correspondentes situações nele previstas, tal como resultam da transposição da Directiva e suas alterações.
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O relatório, publicado em 08 Novembro de 2011, revela que 97.4% das amostras analisadas se encontram dentro dos limites máximos de resíduos (LMRs) permitidos nos alimentos na União Europeia, o que representa um aumento relativamente ao ano anterior.
Estes são os resultados anunciados pela EFSA no seu relatório anual sobre o controlo de resíduos de pesticidas nos alimentos, durante o ano 2009, nos 27 Estados Membros da União Europeia e nos dois países da EFTA (Islândia e Noruega). No total foram analisadas pelas autoridades nacionais competentes, mais de 67.000 amostras de 300 tipos de alimentos diferentes. O número total de determinações analíticas efectuadas por todos os países ascendeu a 14.000.000.
O relatório inclui também o resultado da avaliação do risco dos pesticidas para os consumidores e fornece algumas recomendações visando melhorar os programas de vigilância e aplicação da legislação de pesticidas a nível europeu.
Dr. João Correia, Presidente da ANIPLA – Associação da Indústria para a Protecção das Plantas, afirma: "Apesar dos crescentes resultados positivos apresentados no relatório da EFSA, a indústria fitofarmacêutica reconhece a importância de manter e reforçar os meios que dispõe e que tem vindo a por em prática, com vista ao aumento do conhecimento e da sensibilização do sector agrícola no que respeita à segurança na utilização de produtos fitofarmacêuticos. A Indústria está fortemente empenhada em continuar a trabalhar em conjunto com a fileira agrícola com vista à melhoria dos resultados agora apresentados" .
No seu relatório, a EFSA indica que a presença de resíduos de pesticidas nos alimentos e em muitos casos, até mesmo os excedentes de algum LMR, não implica necessariamente uma preocupação de segurança alimentar. Para a avaliação da exposição a longo prazo, a EFSA concluiu que nenhum dos pesticidas avaliados levantou preocupações com a saúde.
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| In www.ecpa.eu |
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A contínua instabilidade da economia europeia leva-nos a colocar a questão: - Qual será o futuro papel da agricultura na contribuição para a melhoria da economia em toda a Europa?
Sem sombra de dúvida que a agricultura dá uma enorme contribuição gerando vendas de cerca de 336 biliões de euros e empregando cerca de 11 milhões de pessoas, números massivamente agravados pelo valor acrescentado ao longo da cadeia alimentar, após a produção agrícola deixar a exploração. Em simultâneo, a Política Agrícola Comum efectua o maior pagamento único do orçamento global da União Europeia – 60 biliões de euros. Qual será o futuro modelo de agricultura europeia sustentável que permita ao sector fazer jus à sua enorme capacidade para produzir uma abundante oferta de alimentos saudáveis? Estamos a trabalhar em conjunto com os parceiros da cadeia alimentar e os governos para responder a esta questão fundamental.
Naturalmente, os agricultores europeus terão um papel importante a desempenhar. Alguns são os mais produtivos do mundo, mas existem também muitas explorações agrícolas bastante abaixo do potencial produtivo de um continente tão fértil, abrangido por um regulamento caracterizado por excessiva precaução e compensado por subsídios desactualizados.
Como resultado desta situação assistimos a uma crescente e desnecessária dependência da Europa em relação aos alimentos produzidos noutras partes do mundo, motivo de preocupação global. Segundo a FAO-OCDE, existe já uma área cerca de 35 milhões de hectares de terras agrícolas, equivalente ao tamanho da Alemanha, no mundo em desenvolvimento, para produzir os nossos alimentos, muitos dos quais poderiam ser cultivados aqui na Europa. Investigações realizadas demonstram que a Europa é mais dependente de terra importada do que qualquer região do mundo.
Noutras importantes regiões agrícolas, as culturas crescem à medida que os agricultores adoptam melhores práticas agrícolas e as mais recentes variedades de sementes. A Europa está a ser deixada para trás e, como resultado, a OCDE refere o crescimento da Europa em relação à produtividade agrícola como 'estagnado'. Se isto continuar, a Europa vai tornar-se cada vez mais dependentes de alimentos produzidos noutros lugares, permanecerá vulnerável a choques de preços e será incapaz de realizar o seu potencial para contribuir para a segurança alimentar mundial. Neste enquadramento, nem a agricultura Europeia realizará o importante papel que pode desempenhar na economia europeia.
A indústria está a trabalhar em conjunto com parceiros interessados e a comissão europeia para ajudar a encontrar, inserido na PAC, formas ajudar a desenvolver as capacidades dos agricultores com vista ao aumento sustentável da produtividade e para ajudar a agricultura a realizar o seu potencial de contribuir, ainda mais, para o bem-estar económico da Europa.
Enquanto isso, a Indústria dirigiu recursos consideráveis para combater a ameaça representada pela utilização e comercialização de produtos fitofarmacêuticos ilegais para a saúde dos consumidores, trabalhadores agrícolas, assim como para as economias agrícolas dos Estados-Membros. O problema é generalizado em todas as Nações da UE e representa um perigo real e presente para a viabilidade económica da agricultura europeia.
A presença contínua de falsos pesticidas em explorações agrícolas europeias é também a principal barreira para alcançar os objectivos de sustentabilidade da agricultura na Europa.
O nosso principal objectivo é convencer os legisladores que as leis europeias devem ser concebidas para ajudar, ao invés de prejudicar as entidades fiscalizadoras na intercepção de falsificações e a repressão dos responsáveis criminais.
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A Indústria Fitofarmacêutica Europeia está empenhada na protecção e conservação dos recursos de água, apresentando soluções de protecção de culturas inovadoras e promovendo práticas agrícolas sustentáveis.
Como parte desse compromisso, a ECP (European Crop Protection) aderiu ao projecto de gestão sustentável da água, uma iniciativa da Parceria Europeia de água (http://www.ewp.eu).
A água é o nosso mais precioso recurso natural e apesar de serem recursos renováveis, o fornecimento de água limpa está a diminuir. O stress de água está a tornar-se cada vez mais comum à medida que a nossa população cresce e as alterações climáticas originam uma maior ocorrência de catástrofes naturais graves.
No dia 24 de Novembro, a Parceria Europeia da Água lançou o programa voluntário - EWS (European Water Stewardship) para disponibilizar aos utilizadores de água, as medidas concretas e as ferramentas necessárias para a implementação da gestão sustentável de água (SWM - Sustainable Water Management). A SWM oferece um sistema que permite aos utilizadores industriais e agrícolas gerir os recursos hídricos de forma a cumprir com a actual e futura legislação europeia.
A gestão sustentável da água é o resultado de um amplo processo que envolve o esforço colectivo e o know-how dos utilizadores de água na agricultura e na indústria. A agricultura consome cerca de 70% da água doce disponível; uma percentagem considerável que confirma a Indústria fitofarmacêutica como uma das partes interessadas nas questões de conservação de água. Só através de parcerias como esta, a Indústria fitofarmacêutica poderá ajudar a garantir a disponibilidade de recursos hídricos para o futuro.
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