Outros documentos
CAP - Boletim Informativo Extraordinário nº 12 Novembro/2016
Os produtos fitofarmacêuticos no actual contexto agrícola
Boletim Informativo da CAP que visa perspectivar o que, segundo a Confederação, será muito
provavelmente a evolução da agricultura a nível mundial e qual o papel que os produtos
fitofarmacêuticos poderão ocupar neste desenvolvimento.
DGAV cria regime especiall para a formação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos
(Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro) O presente decreto-lei estabelece um regime especial e transitório relativo à formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e define as suas consequências para efeitos de aquisição e aplicação destes produtos em explorações agrícolas e florestais, zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação.
DGAV - Proteção Integrada
Todos os produtos fitofarmacêuticos homologados em Portugal podem ser usados em proteção integrada, de acordo com a legislação em vigor.
DGAV - Formação Urgente
Se pretende adquirir, manusear e aplicar produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, de acordo com a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, deverá estar devidamente habilitado até 26 de novembro de 2015.
DGAV – Guia dos Produtos Fitofarmacêuticos 2015
Neste Guia, editado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), estão incluídos todos os produtos fitofarmacêuticos com autorização de venda concedida pela DGAV, atualizado a 01 de Janeiro de 2015.
DGAV – Controlo nacional de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal no ano 2013
O presente relatório de controlo tem como objetivo a divulgação da situação nacional em matéria de resíduos de pesticidas nos produtos alimentares de origem vegetal, tendo em vista uma política de total transparência em matéria de informação ao público.
DGAV - Plano Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos (PAN)
O "Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos (PAN)" foi aprovado pela Portaria n.º 304/2013 de 16 de outubro para dar cumprimento ao disposto no artigo 51.º da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril.
O PAN está estruturado em dois volumes:
RASFF – Relatório Annual de 2013
A União europeia tem um dos mais elevados padrões de segurança alimentar do mundo – em grande parte graças à exigente legislação em vigor na UE, que garante que os alimentos são seguros para os consumidores.
Uma ferramenta-chave para assegurar o seguimento transfronteiriço da informação e reagir rapidamente quando são detetados riscos para a saúde pública na cadeia alimentar é o RASFF – Sistema de Alerta Rápido para Alimentação Humana e Animal.